Acidentes de trabalho não escolhem hora nem lugar: podem ocorrer em uma linha de produção, durante o expediente em um escritório ou até mesmo no trajeto entre a casa e o local de trabalho. Sofrer um acidente de trabalho é mais comum do que se imagina e, infelizmente, muitos trabalhadores ainda não sabem como agir após esse tipo de ocorrência.
Dúvidas sobre afastamento, direitos previdenciários, indenizações e, especialmente, sobre o auxílio-acidente são frequentes e, muitas vezes, mal detectados.
Como empresa especializada no e a vítimas de acidentes para a obtenção de benefícios e indenizações, a DS Beline atua diariamente no acompanhamento de casos envolvendo acidentes laborais e tem consciência de que o primeiro o rumo à recuperação é a informação.
Pensando nisso, organizamos abaixo as principais orientações para quem sofreu um acidente de trabalho e quer entender seus os próximos:
1. Priorize o atendimento médico e atualize a documentação no dia: seja encaminhado diretamente ou por conta própria, o primeiro o após o acidente é buscar atendimento médico. se as lesões forem documentadas com laudos, exames e prontuários médicos , pois essas evidências serão fundamentais mais futuras. Evite depender apenas de atestados simples.
2. Solicitar uma emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho): a CAT formaliza que o acidente ocorreu em função do trabalho e deve ser emitido o mais rápido possível. A empresa é a principal responsável pela emissão, mas, na ausência dela, o sindicato ou um médico também podem emitir. Esse documento é essencial para garantir o reconhecimento do acidente pelo INSS.
3. Entenda se há necessidade de afastamento: caso o afastamento ultrae 15 dias , é necessário agendar uma perícia médica no INSS para solicitar o auxílio-doença acidentada (B91) . A partir dessa avaliação, o trabalhador poderá ser beneficiado com benefícios assegurados e direito à estabilidade por 12 meses após o retorno.
4. Solicitação de auxílio-acidente: se, após o tratamento e retorno ao trabalho, restarem sequelas que reduzam sua capacidade de exercício cumprindo a função habitual , o trabalhador pode ter direito ao auxílio-acidente , previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91 . Esse é um benefício indenizatório pago pelo INSS, mesmo que o seguro volte a trabalhar normalmente.
Características do auxílio-acidente:
- Corresponde a 50% do salário de benefício ;
- Pode ser acumulado com outros rendimentos, como salário;
- É interrompido apenas em caso de morte, retirada ou recuperação total da capacidade;
- É um direito de trabalhadores urbanos, rurais, domésticos, avulsos e seguros especiais ;
- A comprovação da redução da capacidade laboral e do nexo causal com o acidente é essencial.
5. Prepare a documentação necessária: para dar entrada sem benefício, é necessário reunir os seguintes documentos:
- Laudos médicos, exames e prontuários completos;
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
- Documentos pessoais e comprovantes de vínculo empregatício;
- Requerimento preenchido no portal ou aplicativo Meu INSS.
A perícia médica do INSS será um dos momentos mais importantes. Esteja preparado para explicar detalhadamente como as sequelas impactam sua rotina e atividades no trabalho.
6. Conteúdo com e especializado: erros no preenchimento, documentação incompleta ou falhas na argumentação médica são causas comuns de inadimplência do benefício. Ter o acompanhamento de uma empresa especializada , como a nossa, aumenta significativamente as chances de obter no reconhecimento do direito
7. Saiba que há possibilidade de recurso: se o INSS negar o benefício, o trabalhador pode apresentar recurso istrativo diretamente pelo Meu INSS. Caso isso não seja suficiente, é possível buscar orientação jurídica para judicializar o pedido. O mais importante é reunir provas médicas robustas e manter a documentação em ordem.
8. Estabilidade no emprego após o acidente: os rabalhadores que recebem o auxílio-doença acidentada (B91) têm garantia de estabilidade de 12 meses no emprego após o retorno ao trabalho, conforme o disposto na legislação previdenciária. Essa é uma segurança importante durante a recuperação e reintegração ao mercado.
*Caroline Alves, Head de Planejamento da DS Beline
